O setor da construção civil é um dos principais causadores de impactos negativos para o meio ambiente. Por isso, obter uma licença ambiental é muito importante para o andamento da obra.  

 

Ela garante que tudo está sendo feito ecologicamente correto, com uso de tecnologias e materiais sustentáveis. 

 

Além disso, o licenciamento ambiental serve como um apoio ao poder público para fiscalizar os processos construtivos.  

 

Ou seja, ele garante que outros empreendimentos não estão sendo extremamente prejudiciais para o planeta ao descumprirem regras. 

 

Desse modo, a licença ambiental é um instrumento fundamental para a realização de construções. Saiba mais sobre como ela funciona e sua importância. 

O que é licença ambiental e qual a sua importância? 

 

Resumidamente, a licença ambiental é o documento obtido através do processo de fiscalização de projetos da construção civil.  

 

Ele é executado por órgãos ambientais competentes, permitindo a realização de construções, instalações, ampliações e outros tipos de operações. No entanto, ela só pode ser obtida caso a empresa esteja em acordo com a utilização correta dos recursos ambientais. 

 

Desse modo, ela avalia diversos riscos de degradação ambiental ou de poluição na obra e como o empreendimento deve operacionalizar esses problemas.  

 

Ou seja, serve como um apoio para a administração pública controlar e acompanhar empreendimento potencialmente poluidores, que possam causar desequilíbrios nos ecossistemas locais. 

 

Por isso, deve-se obter o licenciamento ambiental para continuar o andamento do projeto de construção civil. Assim, deve-se entrar em contato com os responsáveis pelo Plano Diretor Municipal e das leis estaduais e federais relativas ao meio ambiente. 

 

Ainda devem ser solicitados alguns documentos para os órgãos públicos durante o processo de certificação. Os principais são: Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA), Relatório de Controle Ambiental (RCA) e Plano de Controle Ambiental (PCA). 

 

4 tipos de licenças ambientais 

 

Adquirir uma licença ambiental para sua obra exige um esforço coletivo e a busca por bastante informação. Por isso é importante saber quais são os tipos de licenciamentos ambientais e também os seus requisitos e aplicações. 

 

Confira os quatro tipos principais para a construção civil e quando pedir cada uma delas no decorrer do seu projeto de construção sustentável. 

1 – Licença Prévia (LP) – Essa licença ambiental deve ser solicitada primeiro, pois ela é obtida na fase do projeto da obra. Tem como objetivo avaliar a localização e proposta geral do empreendimento. Assim, serve para certificar a viabilidade do ponto de vista ambiental.  

 

Alguns projetos de grande porte precisam apresentar o estudo de impacto ambiental (EIA/Rima) para conseguir essa licença. 

 

2 – Licença de Instalação (LI) – Conquistada durante a construção do empreendimento, esta licença ambiental certifica que o projeto foi concluído de acordo com a legislação ambiental vigente. Ou seja, ela permite que a construção continue, mas somente se forem cumpridos os detalhes do projeto ambiental apresentado. 

 

3 – Licença de Operação (LO) – Após concluir a construção, deve-se fazer a solicitação dessa licença ambiental. Ela tem como objetivo confirmar que tudo foi feito de acordo com o projeto, ou seja, com preservação ambiental.  

 

Assim, permite o funcionamento do empreendimento, mas estabelece regras para o funcionamento contínuo. Portanto, além de autorizar o uso da edificação, garante que continuará respeitando o meio ambiente ao longo dos anos. 

 

4 – Licença de Pesquisa Sísmica (LPS) – Esta é um pouco diferente em relação as outras. Ela serve para autorizar pesquisas sísmicas marítimas e em zonas de transição e ainda coloca em condições de controle ambiental. Esses parâmetros são exigidos quando o responsável for realizar as pesquisas. 

 

O licenciamento ambiental como aliado 

 

Por último, vamos abordar a relação da licença ambiental como uma aliada do seu projeto de construção civil. Em primeiro lugar, como já destacamos anteriormente, esse procedimento é fundamental para evitar multas. 

 

No entanto, também é importante contar com um projeto sustentável e os diversos benefícios que ele pode oferecer. Além de ter a garantia que você está colaborando na preservação ambiental, você também poderá conquistar de certificações como: Leed, Aqua e Casa Azul, por exemplo. 

 

Com toda a certeza esse reconhecimento vai evidenciar que a proteção ao meio ambiente faz parte da cultura da empresa.  

 

Assim, você também vai obter uma melhoria na imagem da sua empresa, apresentando um diferencial em relação aos seus competidores. Além disso, a publicidade da construção vai agregar valor ao preço final de venda, já que uma edificação sustentável possui um apelo comercial incrível. 

 

Além, disso, ao investir em tecnologias, práticas e materiais sustentáveis, você pode reverter tudo isso em lucro ao fim da obra.  

Por isso é muito importante organizar o gerenciamento de resíduos e demais tecnologias sustentáveis aplicáveis à construção. Outro ponto positivo é o fator economia.  

 

Evitando o desperdício e reaproveitando materiais você consegue minimizar os custos do orçamento e ainda preservar o meio ambiente.