Quais as obrigações legais de empresas que fazem demolição?

Quais as obrigações legais de empresas que fazem demolição?

A demolição é um processo que faz parte do cotidiano da construção civil. Ela é necessária em diversos momentos, principalmente para o início da obra e preparação do terreno. Além disso, em casos de empreendimentos condenados e que necessitam de remoção, ela também é utilizada.

Existem diversos fatores que podem demandar uma demolição. Nesse sentido, a necessidade maior existe quando é preciso substituir por outro empreendimento. 

Ainda mais em lugares que possuem grande expansão imobiliária e alto volume de novas construções. A demolição também pode envolver a desobstrução do terreno com a remoção de grandes pedras, por exemplo.

Além disso, ela envolve o uso de equipamentos pesados. Por exemplo: escavadeiras, guindastes e martelos hidráulicos, além de ferramentas menores, como marteletes, talhadeiras e ponteiros.

Como é um trabalho de altíssimo risco e necessita máxima precisão, estes equipamentos precisam ser de alto padrão e última tecnologia. Também é fundamental para o sucesso da demolição que ela seja realizada por profissionais qualificados e experientes. 

Todo cuidado é necessário para garantir a segurança dos trabalhadores envolvidos, da própria construção em andamento e dos empreendimentos no entorno.

Nesse sentido, a equipe qualificada vai avaliar toda a questão de segurança do serviço. Casas e estabelecimentos vizinhos não devem ser prejudicados e, por isso, os profissionais vão identificar a melhor forma de demolir. Isto pode variar conforme o tamanho e o nível a ser realizada.

Mais do que isso, profissionais e empresas que trabalham com demolição precisam pensar também em sustentabilidade. O descarte correto e reaproveitamento do material resultante é um dos exemplos disto. 

A preservação ambiental passa pela construção civil, já que é um dos setores que mais polui no mundo. Por isso, é fundamental que todos os envolvidos nesse processo estejam conscientes desse papel importante. 

Estas são as principais questões práticas para executar um serviço de demolição. No entanto, é importante ressaltar que para um serviço complexo desse, também é necessário estar em dia com diversas questões legais.

Afinal, este serviço envolve certos riscos e, por isso, exige todo cuidado possível e garantias de que os procedimentos serão feitos corretamente.

Primeiramente, quando as empresas de construção civil começam um novo projeto, firmam parceria com empresas especialistas em demolição. Como destacamos anteriormente, o trabalho deve ser feito por profissionais qualificados e experientes.

Desse modo, toda a execução do serviço deve estar regularizada antes do seu início. Assim como a construção de um novo empreendimento, a demolição necessita de um alvará para poder começar. Esse documento, assim como os demais, é retirado nas prefeituras.

Quais as obrigações legais de empresas que fazem demolição?

Para que a empresa consiga o Alvará de Execução de Demolição e dar início aos trabalhos da construção é necessário fazer a requisição na prefeitura do município. Ele é obrigatório e caso seja feita sem o documento regularizador, é possível sofrer multas e penalidades.

Em primeiro lugar, é necessário consultar um profissional qualificado que valide a necessidade da demolição. Com essa garantia por escrito, você pode iniciar a coleta de outros documentos que devem ser apresentados.

Após a apresentação da requisição e dos documentos necessários, que vamos apresentar logo mais, a prefeitura dispõe de um prazo de 30 dias para aprovação da demolição

Por isso, atente-se bastante para os requisitos e documentos necessários para a apresentação do requerimento. Qualquer erro pode atrasar vários meses do cronograma final da obra.

Confira a documentação necessária para demolição:

  • Requerimento Padrão preenchido;
  • Pagamento da taxa de execução de obras (Demolição);
  • Título de propriedade do imóvel registrado no cartório de imóveis;
  • Uma via da ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) ou RRT (Registro de Responsabilidade Técnica) de autoria da obra de demolição;
  • Cópia do Alvará de Construção ou da Carta de Habite-se;
  • Cópia da planta com a área a ser demolida (quando demolição parcial).

Profissionalismo e experiência com a Terra Brasil

Quer garantir um serviço de demolição de qualidade e ainda escapar da burocracia? A Terra Brasil está há mais de 25 anos no mercado de construção civil. Iniciamos com transporte e comércio de materiais e atualmente somos uma empresa especialista em serviços de terraplenagem.

Também realizamos com excelência os serviços de demolições (pequeno, médio e grande porte). Nossa empresa trabalha com sustentabilidade e, por isso, fornecemos o projeto de gerenciamento de resíduos da Construção Civil. Além disso, fazemos a remoção de todo o material resultante, bem como o descarte correto.

Para dar comodidade à vida de nossos clientes, também realizamos serviços de burocracia. Ou seja, garantimos a execução do requerimento de autorização para a demolição junto aos órgãos competentes. 

Desse modo, o cliente não precisa se preocupar com a regularização e a obra terá garantia de um trabalho qualificado e de alto padrão.

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